Curso de Formação Prático-Aplicada em Direito Eleitoral e Democracia

Descrição

O Curso de Direito Eleitoral e Democracia, realizado pelo CEDIN em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, visa possibilitar aos seus alunos uma extensão ao estudo do Direito Eleitoral brasileiro e da Democracia. Em um ambiente político-eleitoral complexo como o vivido atualmente no Brasil, torna-se fundamental a qualquer cidadão se aprofundar no conhecimento desse ramo da ciência jurídica em sua interface com a ciência política, tanto para compreender os respectivos institutos a partir dos marcos teóricos, como para apreender o conteúdo normativo e, na medida do possível, sua aplicação prática, especialmente no processo eleitoral.

Modalidade: Este curso de imersão se dará na

modalidade de Ensino à Distância (EAD).

Os participantes se inscreverão gratuitamente pela plataforma Sympla e os módulos serão disponibilizados sequencialmente em períodos pré-determinados através de um link de acesso à plataforma do YouTube.

Programação

Bloco I - Desafios do Direito Eleitoral Brasileiro

1. DIREITO ELEITORAL E SEGURANÇA JURÍDICA

2. PARTIDOS POLÍTICOS

3. DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

4. PROPAGANDA E PESQUISA ELEITORAL

5. REGISTRO DE CANDIDATURA

6. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS

Bloco II - Teorias da Democracia 

1. DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: CRISE E ALTERNATIVAS

2.DEMOCRACIA EM TEMPO DE CRISE: A TEORIA DESAFIADA PELA

3. DEMOCRACIA: SIGNIFICADOS E DILEMAS ATUAIS

4. DIVERSIDADE E DEMOCRACIA: DIREITOS DAS MINORIAS E A QUESTÃO DA MULHER

 5. POLÍTICA DEMOCRÁTICA, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS

Aulas

Aula Inaugural

05/05/2022 Aula Inaugural, ao vivo realizada pelo ex-Ministro Carlos Ayres Britto.

Bloco I - Aula 1. Direito Eleitoral e Segurança Jurídica

 Profª. Patrícia Henriques Ribeiro

Bloco I - Aula 2. Partidos Políticos

 Prof. Thales Chagas Machado Coelho

Bloco I - Aula 3. Desinformação no Processo Eleitoral

 Prof. Diogo Crurvinel

Bloco I - Aula 4. Propaganda e Pesquisa Eleitoral -

Prof. Edilene Lobo

Bloco I - Aula 5. Registro de Candidatura -

Prof. Roberta Gresta 

Bloco I - Aula 6.  Financiamento de Campanhas e Prestações de Contas Eleitorais

- Prof. Lígia Regina